Ciro Gomes, em seu programa de candidato à Presidência da República, faz propostas políticas que criam um sistema misto entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Presidencialismo que já temos e parlamentarismo desejado por muitos, mas que nunca os meios políticos se moveram o suficiente para implantar. Uma única exceção foi no governo João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, regime imposto como condição para Jango assumir o Palácio do Planalto. E que foi derrubado através de plebiscito. Ciro propõe a convocação antecipada de eleições para a Presidência da República ou para o Congresso, em determinadas circunstâncias, o que na opinião de diversos cientistas políticos afrontaria o presidencialismo, aproximaria o sistema de governo do parlamentarismo, mas não seria nem uma coisa nem outra. Seria um elemento do bonapartismo que caracteriza o candidato, conforme seus críticos.
Em duas situações, o programa de Ciro Gomes prevê eleições antecipadas tanto para o Congresso, quanto para o Poder Executivo: “Diante de um impasse programático abrangente e persistente; em resposta à desintegração de uma base partidária capaz de sustentar um projeto de governo forte”.
Essas duas circunstâncias na verdade buscam caminhos através dos quais possa impor soluções que não são chanceladas por vontades convergentes do Executivo e do Legislativo. Como se trata de uma fórmula sem precedentes, passa a ser uma poção estranha que pretende driblar uma eventual falta de maioria do situacionismo no Congresso. Essa situação parece prever, pois embora tenha a indicá-lo para a Presidência da República a Frente Trabalhista, composta de três agremiações políticas, na verdade elas não somam, por enquanto, uma bancada suficiente e expressiva. Autoritário como se tem revelado durante a campanha, Ciro propõe soluções de força para impor suas propostas. Propostas que, se não conquistarem a maioria do Congresso, poderão ditar a sua dissolução. Ou a convocação antecipada de novas eleições presidenciais. E não esqueçamos que no Brasil há a reeleição.
“Ele está inventando um sistema político que não existe. Não me vem à mente nenhum exemplo histórico semelhante”, diz o cientista político Jairo Nicolau, professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. “A proposta atenta contra princípios fundamentais do presidencialismo”, diz Leôncio Martins Rodrigues, cientista político e professor da Unicamp, acrescentando: “A medida introduz um elemento de instabilidade no sistema. É quase transformar o presidencialismo em parlamentarismo, mas sem as vantagens do parlamentarismo”. A essência do parlamentarismo é que o mandato presidencial é fixo. Seu ocupante só pode ser retirado do poder por meio do impeachment.
Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, considera a proposta perigosa, “ainda mais levando-se em conta as características que Ciro Gomes vem demonstrando, como o destempero”. Para o professor mineiro, uma espécie de bonapartismo caracteriza o candidato da Frente Trabalhista. “Claramente há bonapartismo, que também pode ser chamado de cesarismo, por parte de Ciro Gomes. A idéia de uma liderança pessoal que se articula com as massas e ganha condição de peitar o Congresso. Acho muito perigoso”, afirma. Os cientistas políticos identificaram essas posturas autoritárias do candidato já nas eleições de 98, quando seus ideólogos pregavam que, com a conquista de uma larga margem de votos populares, poderia impor suas idéias, sem a chancela parlamentar.
