As salas de cinema do país terão de exibir filmes nacionais por pelo menos 35 dias neste ano. A empresa responsável por transmitir as obras obedecerão a uma tabela planejada pelo Ministério da Cultura. A idéia é fazer com que os espaços de exibição transmitam mais de um título brasileiro durante o período estipulado pelo governo.
O decreto que responsável pela determinação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, no dia 30 de dezembro. De acordo com o documento, o objetivo é aumentar a produção de filmes nacionais, proteger e promover a indústria cinematográfica brasileira, mantendo o filme nacional em seu mercado.
O secretário de audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, explicou que antes desse decreto as salas de cinema podiam exibir durante 63 dias qualquer filme. Hoje, as empresas são obrigadas a cumprir os 35 dias, dependendo do número de salas do local, e também terá que obedecer a um valor mínimo de títulos brasileiros a serem transmitidos.
Senna disse que este ano não está previsto nenhuma grande produção cinematográfica ? as chamadas blockbuster – e que por isso os filmes de porte médio serão os mais beneficiados pelas modificações.
"Tem anos que temos grandes produções, como foi 2004 com Cazuza e Olga, mas para 2005, o mercado não espera nenhum "blockbuster". Dessa forma, os filmes de médio porte, que ficam obscurecidos com as grandes produções, poderão aparecer mais", ressaltou.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por fiscalizar as empresas que exibem os filmes. As obras cinematográficas, o número de dias de exibição e a renda da bilheteria deverão ser informadas à Ancine. Caso as informações não sejam passadas, a empresa terá que pagar multa.