A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat denunciou nesta segunda-feira (14) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) cinco autoridades de Rondônia acusadas de envolvimento com irregularidades que teriam provocado um rombo de R$ 70 milhões nos cofres públicos. As irregularidades foram reveladas pela Operação Dominó, que resultou na prisão das autoridades. Na denúncia, Duprat acusa o grupo de crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, prevaricação e advocacia administrativa. Se a denúncia for aceita pelo STJ, será aberto um processo e os investigados passarão à condição de réus.
Os denunciados são o presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira, o ex-presidente do Tribunal de Justiça Sebastião Teixeira Chaves, o juiz José Jorge Ribeiro da Luz, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Edílson de Souza Silva e o procurador de Justiça José Carlos Vitachi. Apenas Vitachi não foi acusado de formação de quadrilha.
A origem da investigação foram fitas gravadas pelo governador Ivo Cassol sobre as suspeitas de que deputados estaduais teriam exigido dinheiro e outros benefícios para aprovar projetos de interesse do governo do Estado. Por determinação do Ministério da Justiça, foi instaurado inquérito policial para apurar os fatos. "As investigações da Polícia Federal revelaram quadro muito mais grave que aquele inicialmente antevisto", afirmou a subprocuradora.
Inquéritos foram instaurados no Tribunal de Justiça para apurar as suspeitas. Foi feita uma interceptação telefônica na qual surgiram provas da existência de uma poderosa organização criminosa no Estado, conforme informou na denúncia Deborah Duprat.
Segundo a subprocuradora, os principais integrantes da organização criminosa são o deputado Carlão de Oliveira, o desembargador Sebastião Teixeira Chaves, o juiz José Jorge Ribeiro da Luz e o conselheiro Edílson de Souza Silva. Ela é contra o relaxamento da prisão de Sebastião Teixeira, José Jorge e Carlão de Oliveira.
Deborah disse que Carlão é o chefe da organização. "Coordena as ações de interesse do grupo e cobra dos demais integrantes o cumprimento das tarefas que lhes são repassadas", afirmou. "Seus braços, no Judiciário, são o desembargador Sebastião Teixeira e o juiz José Jorge. Ambos intervêm quando é necessário articular decisão judicial favorável ao grupo", sustentou Deborah. "O conselheiro Edílson é seu escudeiro mais fiel no TCE-RO", concluiu.