A população de Curitiba já pode usar a internet e a Central 156 para participar do projeto da Lei de Diretrizes de Orçamentárias (LDO) de 2006. A Prefeitura abriu esses dois canais de comunicação para que o cidadão possa indicar as áreas que julga prioritárias para receber investimentos do município e sugerir obras e ações que quer incluir no projeto da LDO.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias traça as normas de elaboração e execução do orçamento para 2006. Constam da LDO as previsões de metas fiscais e o que será feito em novas obras, em manutenção da cidade e em investimentos sociais (metas físicas).
Na semana que vem, o projeto será discutido com a população em encontros públicos que a Prefeitura realizará nas sedes das administrações regionais. Mas, quem quiser, já pode fazer sua sugestão.
Ao acessar o site da Prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br) o cidadão encontrará uma cédula eletrônica, com campos para registrar o nome, endereço, o bairro onde mora e o telefone. A cédula contém uma lista das áreas de atuação do município – esporte e lazer, saúde, escola, cultura, ação social, segurança, coleta de lixo, transporte, trânsito, habitação, creche, iluminação, pavimentação e saneamento.
Entre essas áreas, o cidadão indicará três, que considera prioritárias para receber investimentos da Prefeitura. Além disso, há um campo para que ele detalhe sua sugestão – descrevendo obras e ações que quer para o seu bairro. Em seguida, cliva em "enviar".
As mesmas informações podem ser dadas através de ligações à Central 156, de atendimento da Prefeitura. Neste caso, o cidadão transmitirá suas informações e suas sugestões ao atendente.
As sugestões de obras e ações feitas pela comunidade através da internet e pelo 156, assim como as que serão colhidas nos encontros públicos nas regionais, serão encaminhadas às respectivas secretarias municipais (que atendem a área indicada pelo cidadão) e à Secretaria Municipal de Finanças, que é a responsável pela elaboração do projeto da LDO. As propostas possíveis de serem atendidas serão incorporadas ao projeto.
Regionais
Os encontros públicos para debater a LDO acontecerão nas nove regionais administrativas, nos dias 25, 26 e 27 de abril, das 14 às 18 horas. Conforme o edital de convocação do prefeito Beto Richa, no dia 25 (segunda-feira) haverá encontros públicos nas regionais de Santa Felicidade, Boa Vista e Matriz. No dia 26 (terça-feira) os encontros acontecerão nas regionais do Portão, Boqueirão e Cajuru. No dia 27 (quarta-feira) será a vez do Pinheirinho, Bairro Novo e CIC.
Os encontros serão realizados nas sedes de cada uma das nove regionais, com a presença de técnicos da Secretaria das Finanças e dos demais órgãos municipais. As reuniões serão coordenadas pelos administradores regionais. O projeto final da LDO será encaminhado para a Câmara de Vereadores em maio. Antes de ir para o Legislativo o projeto final será ainda apresentado à população numa grande audiência pública.
