O vice-prefeito Luciano Ducci e o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, participam nesta segunda-feira (22), nas regionais da CIC, Portão e Santa Felicidade, dos encontros para consulta e debate dos projetos do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os encontros acontecem simultaneamente, das 18h30 às 21 horas.Estarão participando secretários municipais e técnicos de todas as áreas da Prefeitura.
Na quinta-feira (25), o PPA e o Orçamento municipal serão debatidos nas regionais do Boqueirão, Bairro Novo e Pinheirinho. E na sexta-feira (26) será a vez das regionais da Matriz, Cajuru e Boa Vista.
O Plano Plurianual traz o programa de governo proposto pelo prefeito Beto Richa para o período de 2006 a 2009. O projeto da Lei de Orçamento Anual define as ações e a aplicação dos recursos do município em 2006. A população vai poder indicar o que considera prioridade para o seu bairro e para a cidade, tanto no PPA como no projeto de orçamento para o ano que vem.
Exposição e debate
Coordenados pelos administradores das regionais, os encontros terão a presença de secretários municipais e técnicos de todas as áreas da Prefeitura. Logo no começo da reunião, um técnico do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) fará exposição, com justificativas técnicas, do Plano Plurianual proposto pela gestão de Beto Richa.
Em seguida, os técnicos da Secretaria Municipal de Finanças farão exposições especificamente sobre o projeto orçamentário para 2006, informando a população sobre volume de recursos previsto e sua aplicação em obras e ações.
A segunda parte do encontro é dedicada a debate com a comunidade, que poderá questionar os representantes da Prefeitura e tirar dúvidas sobre as questões apresentadas. Em seguida, os curitibanos preencherão formulários do PPA e do orçamento de 2006.
No formulário do Plano Plurianual estão enumerados os 26 programas que a administração do prefeito Beto Richa propõe que sejam desenvolvidos a partir do segundo ano de sua gestão e até o primeiro ano da próxima. Desta lista, o cidadão poderá indicar cinco que considere como prioridades.
No formulário do projeto de Lei Orçamentária a população vai indicar as áreas que considera mais importantes para receber investimentos da Prefeitura. O cidadão poderá escolher três entre as 15 áreas enumeradas no formulário (esporte e lazer, saúde, escola, segurança, cultura, coleta de lixo, transporte, trânsito, habitação, ação social, creche, iluminação, pavimentação, saneamento e outras).
As propostas feitas pela população serão, depois, contabilizadas pela Prefeitura e as sugestões consideradas viáveis serão incorporadas nos projetos finais tanto do PPA como da LOA. Ambos os projetos serão enviados à Câmara até o dia 30 de setembro. Antes, porém, serão apresentados à população numa grande audiência pública, em data a ser marcada e amplamente divulgada pela prefeitura.
