O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), disse esta manhã, em Araraquara, que está trabalhando para diminuir o clima de tensão verificado na casa na semana passada por conta da obstrução da oposição, que quer a CPI do "Apagão Aéreo".
"Respeito qualquer que seja a vontade da bancada mas, na minha opinião, é ruim para o conjunto dos deputados, o conjunto dos partidos, quando a Câmara se concentra na disputa política sem cuidar com a mesma intensidade de temas importantes para o País. Então, estou trabalhando para diminuir a tensão e que a gente possa discutir, entre outros temas, as medidas provisórias referentes ao programa de Aceleração do Crescimento (PAC), porque são relevantes".
Sobre a CPI do "Apagão", Chinaglia afirmou ainda não ter recebido o ofício encaminhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, em que ele questiona o fato de a comissão não ter sido instalada, já que os pré-requisitos necessários foram atendidos. A partir do recebimento, de acordo com Chinaglia, ele terá o prazo máximo de dez dias para se pronunciar. O deputado disse que não sabe quanto tempo levará para fazer isso.
Chinaglia também negou que esteja sendo pressionado para colocar a discussão sobre o reajuste de salários de deputados em pauta. Segundo ele, houve apenas a manifestação de um deputado (Ciro Nogueira, do PP), nesta semana, durante reunião da mesa da Câmara. "Ele manifestou sua expectativa com relação ao aumento das verbas de gabinete e eu ponderei que ali não era a ocasião apropriada", resumiu.
A mesa passada, segundo Chinaglia, cometeu "um erro coletivo brutal, que desgastou a Câmara e o Senado". "Eu jamais vou repetir esse procedimento. Então, vou discutir com os líderes, com as bancadas, e dar o tratamento absolutamente corriqueiro, natural, de reposição de perdas pela inflação do período", declarou. A proposta de aumento, já formalizada por Ciro Nogueira, versa sobre o reajuste de 28% nos salários e nas verbas de gabinete dos 513 deputados.
Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a reforma política será votada até maio. "Ela é a primeira das reformas, porque já tramita há mais de dez anos no Congresso. Já tenho um acordo com as lideranças de criarmos um grupo especial de trabalho para até maio votarmos", disse.
Sobre a reforma tributária, Chinaglia afirmou que ela envolve os interesses dos Estados e municípios. "Vamos conduzi-la, mas vai ser difícil estabelecer um prazo". A judiciária também aguarda para ser pautada. "Nós inclusive criamos uma comissão que vai revisar toda a legislação brasileira, porque tem leis que já são absolutamente conflitantes, outras estão caducas. Queremos fazer que elas de fato tenham a clareza, objetividade e eficácia que o sistema democrático exige", concluiu.
