O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou nesta quinta-feira (26) aos líderes partidários dois projetos de decreto legislativo: um que aumenta para R$ 16.512,09 o salário dos parlamentares e outro que reajusta a remuneração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para R$ 11.420,21, índice de reajuste de 28,05%. Neste último projeto, também são reajustados os salários dos ministros de Estado e do vice-presidente José Alencar para R$ 10.748,43.
O projeto traz uma novidade: o aumento automático dos salários dos parlamentares e do presidente e ministros todas as vezes em que for reajustado o salário dos servidores da União. "O valor fixado neste decreto legislativo será reajustado, uniformemente, nas mesmas datas e nos mesmos índices dos reajustes gerais concedidos aos servidores públicos da União", diz o projeto apresentado por Chinaglia. Atualmente, os salários dos parlamentares e do presidente da República e ministros dependem de aprovação de projeto específico para serem reajustados.
O índice de reajuste é de 28,05% proposto nos dois projetos de decreto legislativo para os parlamentares e para o presidente e ministros. "Mister elucidar que o percentual de reajuste teve por base a inflação oficial no período compreendido entre dezembro de 2002 e março de 2007", diz a justificativa ao projeto assinada por Arlindo Chinaglia. O aumento é retroativo a 1º de abril.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), os projetos de decreto legislativos serão votados assim que a pauta de votações da Câmara for destrancada. "Hoje não é oportuno votar", afirmou José Múcio. Atualmente, os deputados recebem R$ 12.847,20 e senadores ganham R$ 12.720,00 mensais. Já o presidente da República recebe R$ 8.885,45 e os ministros e o vice-presidente R$ 8.362.
