Chinaglia coloca reforma política na pauta da Câmara

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), incluiu na pauta da próxima semana o projeto de reforma política. Chinaglia avaliou que dificilmente o projeto será votado nos próximos dias mas quis sinalizar que em algum momento a proposta será apreciada. Com esse artifício, Chinaglia pretende também evitar que a reforma política não seja votada e que a Justiça Eleitoral defina as regras. "Está dado o recado que em algum momento vamos votar", afirmou.

Na avaliação do presidente da Câmara, ao colocar o projeto na pauta, todos os deputados e os líderes ficarão cientes e caberá ao plenário retirar ou não o tema, se achar conveniente. "A partir da próxima semana vamos caminhar de maneira combinada e articulada para fazermos a reforma política", disse.

Chinaglia vai se reunir na terça-feira com os líderes partidários, quando pretende discutir os pontos da reforma política que poderão ser votados logo. Ao colocar o projeto na pauta o presidente da Câmara sinalizou também que a proposta a ser votada será a que já está na Casa e que foi aprovada pela Comissão Especial e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, qualquer proposta que chegar à Câmara será considerada uma sugestão e caberá aos deputados considerar alguns pontos dela. "Estamos pautando antes das sugestões para mostrar que vamos fazer a reforma política", afirmou.

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro levará ao Congresso Nacional, na quarta-feira, as sugestões de setores da sociedade para a reforma política. "Qualquer proposta que venha da sociedade será encarada como sugestão", disse Chinaglia.

Voto secreto

Além da reforma política Arlindo Chinaglia colocou na pauta de votações na próxima semana a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional. O projeto já foi aprovado em primeiro turno, no ano passado. Também foi incluído na pauta o projeto de lei relativo a segurança pública, sobre a prescrição de penas. O presidente da Câmara incluiu ainda na pauta as 21 medidas provisórias que tramitam na Casa, como as MPs do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nenhuma das medidas está trancando a pauta no plenário.

Na próxima semana, Chinaglia vai reunir, pela primeira vez desde que assumiu a presidência da Câmara, todos os integrantes da Mesa Diretora. Mas já antecipou que se algum integrante levar para discussão o aumento salarial dos parlamentares, votará contra. "Vou ponderar contra. Não é o momento desse assunto entrar na pauta", disse. A Mesa é constituída por sete titulares e quatro suplentes.

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