O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, reafirmou, nesta sexta-feira, que vai aguardar a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo. Chinaglia lembra que o próprio ministro Celso de Mello, ao decidir pelo desarquivamento do requerimento de instalação da CPI, determinou que não houvesse publicação do ato da Mesa Diretora. "Significa que a CPI não pode ser instalada, porque a publicação desse ato é uma pré-condição. Portanto, do ponto de vista da decisão do ministro, nós temos que aguardar a decisão do Pleno do STF. E assim vai ser feito."
No dia 7 de março, o presidente da Câmara acolheu requerimento dos partidos da oposição e instalou a CPI. Entretanto, a instalação acabou sendo desconstituída no último dia 21, quando o Plenário da Câmara aprovou recurso apresentado pelo PT.
Na noite de ontem, o ministro Celso de Mello concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pelos partidos da oposição e determinou o desarquivamento do requerimento de criação da CPI. A decisão do Supremo restaura o ato que criou a CPI, mas remete a obrigatoriedade da instalação à decisão final do Supremo.
Obstrução
A oposição interpreta de modo diferente a decisão do STF e afirma que a decisão sobre a instalação da CPI agora está nas mãos do presidente da Câmara. Na noite de ontem, o líder do PFL, Onyx Lorenzoni (RS), chegou a afirmar que, se a CPI não for instalada na próxima semana, as votações na Câmara voltarão a ser obstruídas.
No entanto, o presidente Arlindo Chinaglia falou que não acredita na obstrução. O presidente disse que a estratégia de obstrução só teria sentido se fosse para forçar uma decisão do STF. "Creio que isso não vai ocorrer. O País espera nosso trabalho."
O presidente da Câmara destacou ainda que, na próxima semana, pretende retomar os debates sobre a reforma política, que foram interrompidos por causa da obstrução adotada anteriormente pelos partidos de oposição.
