As denúncias de irregularidades no Plano Safra 2004 começaram a ser apuradas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Biopirataria nesta manhã, na Câmara dos Deputados.
Uma das testemunhas de hoje, Najja Maria Santos Guimarães ? chefe da Divisão Técnica do Ibama em Belém ? confirmou que tem ocorrido transporte ilegal de madeira. "Das dez áreas de assentamento vistoriadas, apenas quatro tinham contrato e somente uma delas possuía Autorização de Transportes de Produtos Florestais (ATPF), no município de Anapu", afirmou. A ATPF é expedida pelo IBAMA.
O Plano Safra Legal 2004, instituído em julho do ano passado, é um programa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o aproveitamento legal de madeira proveniente do desmatamento de três hectares em projetos de assentamentos em Altamira, no Pará. O objetivo do plano é buscar soluções para agricultores, que, ao longo de anos, desperdiçavam madeiras em suas propriedades. Por meio do plano, o setor florestal da região poderia extrair de forma legal madeiras para o suprimento de matéria-prima das indústrias regionais.
Entretanto, em junho surgiram denúncias na imprensa de que o plano estava sendo usado para o transporte ilegal de madeira. Em virtude disso, uma audiência foi solicitada pelo relator da CPI da Biopirataria, deputado Sarney Filho (PV-MA).
As outras duas testemunhas, os madeireiros Manoel Messias Silva e Paulo Muller, estavam incomunicáveis em uma sala da Câmara dos Deputados, onde aguardavam o momento para falar na audiência.
