O chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, recebeu nesta terça-feira, no Palácio Iguaçu, uma comissão representando os professores, servidores e estudantes da rede de ensino superior do Estado. Na pauta, estavam o reajuste salarial, novos concursos públicos e a suspensão de alguns cursos e vestibulares.
Segundo Quintana, o governo tem de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, portanto, qualquer tipo de contratação ou reajuste salarial tem de ser avaliado e estudado pelas Secretarias da Fazenda, Administração e Planejamento.
“O Governo está sempre à disposição para conversar com todas as categorias e encontrar uma saída”, salientou. “Mas temos de aguardar e avaliar os impactos na folha de pagamento. Estamos no limite da LRF e não podemos correr riscos de punições nem cometer a irresponsabilidade de dar reajustes que possam originar em atrasos na folha de pagamento”.
O chefe da Casa Civil lembrou ainda que os professores dos ensinos fundamental e médio já receberam os reajustes relativos ao Plano de Cargos e Salários, o que causou um aumento bastante significativo na folha de pagamento.
Cursos
Quanto à suspensão de determinados cursos e vestibulares, Caíto Quintana destacou que o governo não abre mão de fazer a avaliação para saber as reais necessidades e possibilidades de abertura deste cursos.
“De 1995 a 2003 foram criados 139 novos cursos no Paraná, sendo 39 só em 2002, um ano eleitoral. Não podemos sair abrindo cursos sem ter a verba necessária e assim falhar na qualidade do ensino”.
O chefe da Casa Civil contou que cerca de R$ 430 milhões são investidos por ano no ensino superior no Paraná com verbas do tesouro estadual, o que equivale a 7,2% do ICMS. “Hoje há flexibilidade do governo. Mas tudo tem de ser feito com estrutura e responsabilidade. Temos de oferecer boas condições aos alunos e professores”.
Ainda de acordo com Quintana, que reabriu um canal de negociações com o professores, um novo encontro será marcado com a presença do secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Tarcísio Rizzi.