A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início a uma série de encontros com o
Ministério Público Federal e o Ministério Público dos estados para definir
formas de atuação conjunta. O debate decidirá como colocar em operação os
convênios de cooperação técnica firmados entre a CGU e o Ministério Público de
todos os estados em 2005.
Entre os temas a serem tratados estão:
definição de responsabilidades nas fases investigatória e judicial quanto à
aplicação de recursos federais pelos estados e municípios; e o fluxo das
informações, entre as duas instituições, sobre procedimentos investigativos e
ações relacionadas às auditorias e fiscalizações da CGU.
Além do
encontro em Sergipe e em São Paulo, já está confirmada a realização do evento
também em Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.
