A implantação da certificação digital e da possibilidade de acessar dados pela internet são algumas alternativas para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros. Com o objetivo de discutir essas perspectivas, acontecerá, em Brasília, entre os dias 16 a 19 de novembro, o 6º Congresso Brasileiro de Direito Notorial e Registro.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Portugal Bacellar, disse que o evento também pretende esclarecer à população as funções e as especialidades dos serviços notáriais e registradores. Segundo ele, as pessoas ainda fazem muita confusão porque muitos não entendem que o cartório de registro civil faz casamento, nascimento e óbito e o de registro de imóveis as escrituras, títulos, documentos, registros e contratos. "O que desejamos mostrar a toda sociedade é a nossa função notarial e registral".
Dois serviços serão destacados para a apresentação no encontro: o cartório 24 horas, onde pessoas ou empresas pedem pela internet a certidão e a recebem na sua casa ou no seu endereço de trabalho; e o serviço de certificação digital, que é um documento eletrônico que possibilita a troca de informações entre duas partes. "Isto quer dizer que uma pessoa que nasceu no Amazonas, por exemplo, e mora no Rio Grande do Sul, em questão de minutos vai ter a certidão de nascimento, certidão de casamento, registro de imóveis e testamento na sua mão", explica Bacellar.
A intenção é acoplar os dois serviços para distribuí-lo em rede para todo país. "Quando o serviço de Cartório 24 horas estiver acoplado a Certificação Digital, em todos os estados do Brasil, e também em todos os cartórios, estaremos integrados e todas as informações vão ser on-line", diz.
Hoje, mais de 200 cartórios possuem o serviço de Certificação Digital. O Cartório 24 horas já está funcionando em oito estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Amazonas, Espírito Santo, Sergipe, Rondônia e Pará. Rogério Bacellar garantiu que em breve o serviço estará disponível em todo o Brasil. "A idéia é integrar cada vez mais fazendo com que no ano que vem todos os estados estejam integrados com esses novos serviços".
