Cerca de um terço das mulheres é vítima de violência no Brasil, diz ministra

Rio de Janeiro – A ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, afirmou que a violência doméstica e familiar contra a mulher atinge hoje cerca de um terço da população feminina brasileira.

Em entrevista nesta terça-feira (12) à Agência Brasil, ela citou um estudo divulgado em 2005 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo o qual, na Grande São Paulo, 27% das mulheres relataram ter sofrido algum tipo de agressão por parte de alguém íntimo. O índice sobe para 32% das mulheres na Zona da Mata nordestina e no estado de Pernambuco.

Dados de uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo apontam que, a cada 15 segundos, uma mulher é agredida no Brasil.

Ao comentar a Lei da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, prevista para entrar em vigor no próximo dia 22, Nilcéia afirmou ter confiança de que a nova legislação poderá  reduzir o nível de agressão no Brasil.

?Entendemos que só o fato de termos uma lei que pune mais severamente os agressores, que melhora as condições de atendimento às mulheres na Justiça, a sensação de impunidade diminui e, portanto, é um inibidor da violência?.

Uma das razões para isso, acrescentou a ministra, é que com a nova lei esses crimes serão julgados em juizados especializados na violência doméstica contra a mulher, e não mais em juizados especiais criminais, como é hoje. Esses juizados serão criados pelos Tribunais de Justiça estaduais.

De acordo com Nilcéia, outra mudança importante será a possibilidade de prisão em flagrante do agressor e o afastamento dele do lar. ?É uma legislação bastante completa, que tem medidas tanto preventivas quanto punitivas e, também, de  proteção às mulheres em situação de violência?.

A ministra participou hoje, no Tribunal do Júri da Universidade Unigranrio, em Duque de Caxias, do seminário sobre a Lei da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (número 11.340/06), em que inaugurou o Programa de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica. Essa unidade está preparada para prestar às mulheres da Baixada Fluminense serviços de orientação jurídica e de atendimento psicológico e social.

Amanhã (13), a ministra se reúne com a juíza Andréia Pachá, da Associação de  Magistrados do Rio de Janeiro, para tratar da implementação da lei no Estado.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo