Em sessão marcada para as 14h30 de hoje, na Assembléia Legislativa de São Paulo, será oficialmente lançada a Campanha Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho, sem Redução de Salário. Comandada pelas seis centrais sindicais em atividade no país (CUT ? Central Única dos Trabalhadores; CAT ? Central Autônoma dos Trabalhadores; CGT ? Confederação Geral dos Trabalhadores; CGTB ? Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; Força Sindical e SDS ? Social Democracia Sindical) e com apoio do DIEESE ? Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos, a campanha se propõe a lutar pela redução da jornada de trabalho como forma de gerar 2,8 milhões de novos postos de trabalho e, assim, contribuir para a redução do desemprego.
Um dos instrumentos do movimento é um abaixo assinado que visa defender a tramitação, em caráter emergencial, da Proposta de Emenda Constitucional 393/01, de autoria do deputado federal Inácio Arruda (PC do B-CE) e do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê a redução da jornada de trabalho sem redução do salário.
A proposta das centrais sindicais, de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria, potencialmente, a capacidade de gerar 1.817.749 postos de trabalho. Isto porque, segundo a RAIS ? Relação Anual de Informações Sociais ? em 2003, 18.314.855 trabalhadores com carteira assinada no Brasil tinham jornadas entre 41 e 44 horas. Caso se limitasse a jornada em 40 horas semanais, 3,97 horas de cada um deles estariam disponíveis para serem realizadas por outro trabalhador. Assim, para manter o mesmo nível de produção, sem alterar qualquer outra variável, seria necessário empregar mais 1.817.749 trabalhadores que executariam, assim, as 72.709.974 horas que deixariam de ser cumpridas por aqueles que tiveram sua jornada reduzida.
Oposição empresarial
A proposta de redução da jornada de trabalho enfrenta a oposição dos empresários, que alegam a incapacidade de as empresas arcarem com o aumento de custos bem como apontam que, com jornada menor, haveria diminuição da competitividade da indústria nacional.
