O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) embargou nesta quinta-feira (28) o Cemitério Municipal São Sebastião em Ponta Grossa porque não possuía licenciamento ambiental nem tratamento para efluentes, duas exigências da legislação estadual para a atividade. Todos os sepultamentos foram suspensos.
A prefeitura de Ponta Grossa, responsável pela administração do cemitério, formalizou junto ao IAP um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Entre as determinações do Termo está a elaboração de um levantamento das casas que possuem abastecimento de água domiciliar através de poços localizados entorno da área do cemitério em um prazo de 15 dias.
De acordo com a chefe do escritório regional do IAP em Ponta Grossa, Elma Romanó, a situação no cemitério São Sebastião era crítica. ?Encontramos túmulos abertos com ossos expostos, que facilitam o acúmulo de água da chuva e podem estar contaminando a água utilizada pela comunidade próxima?, disse Elma.
Além deste levantamento, o termo também estabelece a implantação de três poços de monitoramento de lençol freático da área do cemitério e a apresentação do pedido de licenciamento ambiental para a atividade em um prazo de 45 dias.
Em caráter emergencial, a Prefeitura comprometeu-se a revestir a área do cemitério com cascalho para reduzir os efeitos da erosão existente no local. Caso o prazo das determinações não seja cumprido foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil.
