A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta de emenda à Constituição que estende a licença maternidade e a licença paternidade aos pais adotivos. Atualmente esse direito é concedido apenas a pais biológicos.
O relator do projeto, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), considerou em seu relatório que algumas legislações já estendem esse benefício às mães adotivas e argumenta que se a Constituição dá direitos iguais a filhos biológicos e adotivos, o mesmo deve valer para os pais.
Aprovada na CCJ, será instalada agora uma comissão especial para discutir a proposta, antes da votação em dois turnos pelo plenário.
Fácil e seguro!
Use estas dicas só se você quiser deixar seu tênis brilhando como novo!
Facinho!
Rejunte encardido? Dê uma bicuda na sujeira com estas dicas infalíveis
Sem sofrimento!
Panela queimou? Não esquenta! Esses passos vão deixá-las novinhas!
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna