A assinatura do contrato de financiamento das obras de urbanização da Vila Terra Santa, área de ocupação irregular localizada no Tatuquara, deve ocorrer até o final desta semana, segundo a presidente da Cohab, Teresa de Oliveira. Os recursos para a prefeitura executar o projeto virão do programa Habitar Brasil/BID. A liberação do dinheiro foi negociada pelo prefeito Cassio Taniguchi, que estava em Brasília e deu a notícia, por telefone, durante a solenidade de inauguração da Casa da Comunidade Terra Santa, na manhã desta quarta-feira.
O projeto de intervenção na Terra Santa, que inclui também a regularização dos lotes e a relocação de famílias que enfrentam situação de risco na ocupação, já havia obtido aprovação prévia do programa, mas a contratação do empréstimo ainda estava dependendo de uma autorização do Ministério das Cidades.
Esta será a segunda vez que o município de Curitiba tem acesso aos recursos do Habitar Brasil/BID, que financia a atuação em áreas de subabitação em todo país. A Prefeitura tem em andamento um outro projeto que usa verbas do programa. Trata-se da atuação na área do Xapinhal, uma ocupação localizada no bairro do Sítio Cercado. A execução das obras no local beneficia cerca de 2,3 mil famílias.
Custo
A intervenção na Vila Terra Santa vai custar R$ 13,8 milhões, dos quais R$ 11,9 virão do Habitar Brasil e R$ 1,9 milhão representam a contrapartida do município. A previsão é que as obras sejam iniciadas em meados do ano que vem. Antes disso, será necessário cumprir uma série de trâmites para aprovação dos projetos de engenharia e do plano de ação social.
De acordo com um cadastro sócio-econômico realizado em maio de 2002, a Vila Terra Santa tem cerca de 1,1 mil famílias e uma população de quase 4 mil pessoas. Os dados deste estudo estão sendo atualizados pelo serviço social da Cohab, que está percorrendo a área para entrevistar as famílias e verificar as mudanças ocorridas na ocupação após o cadastramento.
O projeto de urbanização da Vila Terra Santa prevê que apenas parte das famílias poderá permanecer na área. Quem está em fundo de vale, em condições insalubres ou em pontos onde está prevista a abertura de ruas deverá ser relocado para um novo loteamento que será criado especialmente com esta finalidade, no mesmo bairro. Batizado de Moradias Laguna, a área para o empreendimento foi comprada pelo município e deverá abrigar 497 famílias. Outras 600 ficarão na Terra Santa.
O Moradias Laguna terá casas em alvenaria, com 27 metros quadrados, e mesmo ainda estando em projeto, tem um escola municipal, a Leonel Brizola, que começará a funcionar no ano que vem. Os moradores contarão também com uma creche que será construída pela Prefeitura.
Na área da Terra Santa as obras de urbanização irão incluir execução das redes de água, esgoto e energia elétrica, drenagem, organização do sistema viário, pavimentação de ruas e melhoria habitacional. Nas imediações da ocupação já existem em funcionamento duas escolas municipais e uma creche.