Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que entre 8% e 15% dos casais brasileiros têm algum problema de infertilidade. Essa parcela da população brasileira poderá ser beneficiada pela Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – lançada nesta terça-feira (22) pelo governo federal – que tem como um dos eixos principais a introdução da reprodução humana assistida no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o ministro da Saúde, Humberto Costa, o objetivo é permitir que "pessoas pobres e de classe média que hoje não têm acesso à possibilidade de reprodução assistida, como a da fertilização in vitro, possam passar a ter".
Durante a solenidade de lançamento da nova política, Humberto Costa, ressaltou que o objetivo do governo não é instituir o controle da natalidade no país. "O governo brasileiro não quer uma política ‘controlista’, mas quer, na verdade, uma política de oferta de meios para que os cidadãos possam exercer, na sua integralidade, os seus direitos sexuais e reprodutivos. E o direito a ter filhos é um direito sexual e reprodutivo importante", avaliou. Segundo ele, a expectativa é que no período de três a quatro meses o serviço já possa estar disponível aos casais interessados. "Isso depende da aprovação na Comissão Nacional Tripartite e da definição dos valores dos procedimentos", explicou.
Em agosto de 2004, o ministério criou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de atenção integral em reprodução humana assistida na rede pública de saúde, destinada a casais com problemas de infertilidade e portadores de HIV que desejem ter filhos. Segundo o ministério, o grupo já elaborou uma linha de procedimentos que vai desde a atenção básica até a de alta complexidade. A inseminação artificial e a fertilização in vitro foram definidas como atenção de alta complexidade.
