A cartilha ?Direitos de Personalidade do Cidadão no Trabalho? foi lançada quinta-feira (7/4) na sede do Ministério Público do Trabalho em Curitiba. O diretor-geral da Secretaria do Trabalho Emprego e Promoção Social, Emerson José Nerone, e o coordenador do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência, José Simão Stczaukosky, estudam novas parcerias com o Ministério graças ao resultado positivo alcançado com a cartilha.
A Secretaria ficou responsável pela divulgação, já que atinge grande parte do público interessado: o trabalhador. As cartilhas podem ser encontradas em todas as Agências do Trabalhador. Elas têm o objetivo de conscientizar empresa e trabalhador de seus direitos e orientar como o trabalhador deve proceder em casos de discriminação (por idade ou sexo), ou quando lhe é exigido um atestado de antecedentes criminais, por exemplo.
Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Thereza Cristina Gosdal, a trabalhadora muitas vezes não sabe, por exemplo, que é proibido por lei ser obrigada a fazer um exame de gravidez para ser admitida. ?Há empresas que conhecem a lei e mesmo assim a desrespeitam, mas também há casos em que o empregador desconhece a medida. Por isso é importante a divulgação desses direitos?, diz.
A cartilha foi publicada com uma tiragem de 50 mil exemplares. ?Esperamos com essa iniciativa diminuir as estatísticas de desrespeito ao trabalhador, contribuindo para um ambiente de trabalho saudável para empregador e funcionário?, conclui Lair Carmen Guimarães, Procuradora Chefe do Ministério do Trabalho.
