Entre os dias 21 e 26 de setembro últimos, no Parque Anhembi (SP), tive a honra de figurar como coordenador científico do “II Congresso Internacional de Direitos Humanos” e juntamente com José Gregori, Ricardo Castilho, Sérgio Resende de Barros, subscrevemos a “Carta Brasil 2008”. Ei-la em síntese: “Talvez a maior afronta à humanidade seja a notícia, divulgada pela ONU no último dia 17 de setembro, de que o número de pessoas com fome no mundo, em um ano apenas, subiu em 75 milhões. Eram 850 milhões de famélicos em 2007, e agora são 925 milhões. São sete países com a população igual a de Portugal, que não têm o que comer. É quase um terço de um país como o Brasil, desnutrido e triste. Alegadamente, grassa a fome por causa da disparada dos preços de alimentos, no mundo inteiro. É o que afirmou em Roma o diretor da FAO Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Jacques Diouf. Mas engana-se o pesquisador. Cerca de um sexto da população mundial é privado do mais básico de todos os direitos, que é o da nutrição, porque as classes dirigentes desconhecem ou, pior, desprezam o sentido do termo humanidade. Apenas em 2006, conforme registros da OCDE Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, os países membros dessa organização investiram US$ 376 milhões no incentivo à agricultura, mas gastaram US$ 1,2 trilhão, ou três vezes mais, em armamentos. A prosseguir esse desrespeito histórico, sem investimento de no mínimo US$ 30 bilhões por ano para duplicarmos a produção de alimentos, seremos muito mais do que um bilhão de mortos de fome em 2050 (…). Sabemos que a pessoa bem nutrida adoece menos, aprende mais, posta-se de melhor maneira diante das opressões. Como dizia Aristóteles, que “onde as leis não têm força, pululam os demagogos, e o povo torna-se tirano” (…).
Não pode ser considerada igualitária uma sociedade em que não foram atingidos os objetivos do milênio (ONU). Não pode haver igualdade enquanto não formos capazes de: I – erradicar a fome e a miséria; II – prover educação básica e de qualidade para todos, por meio do acesso e da inclusão; III – promover a igualdade entre os sexos e valorização da mulher; IV – reduzir a mortalidade infantil; V – melhorar a saúde das gestantes; VI – combater a AIDS, a malária e outras doenças; VII – garantir a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente; VIII – prover condições de que todo mundo trabalhe pelo desenvolvimento; (…).
Winston Churchill era primeiro ministro da Grã-Bretanha durante a Segunda Guerra Mundial. Na Conferência de Teerã, famosa reunião de líderes aliados para decidir o que fazer para tentar conter o avanço das tropas do Eixo, em 28 de novembro de 1943, Stalin e Roosevelt mostravam certo pessimismo. Churchill, em dado momento, levantou-se e caminhou na direção de um tanque de peixes que havia ali perto, segurando uma xícara de chá, vazia. Mergulhou a xícara e se pôs a derramar água para fora do tanque. Os participantes da reunião pararam de falar para observar o que ele fazia. E acabaram perguntando o que pretendia. Ele respondeu: “Vou esvaziar o tanque.” Alguém indagou, atônito: “Mas, com uma xícara?” Churchill, sem interromper o que fazia, respondeu: “É a arma que tenho. Sei que é pouco, mas tenho persistência.”Nós, que somos cidadãos persistentes e conscientes, vamos fazer a nossa parte.
Prosseguiremos nossa jornada em 2010, em Salvador, na Segunda Bienal Nacional de Direitos Humanos…” Considerando o que foi debatido em setembro e a superveniência da crise financeira internacional, projetando suas repercussões catastróficas aos países pobres, somos forçados a admitir que as previsões de Maltus não são tão absurdas…
Elias Mattar Assad é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. www.abrac.adv.br
