Brasília – A carga tributária no Brasil atingiu, em 2005, 37,37% do Produto Interno Bruto (PIB). A parcela de arrecadação da União chegou a 26,18%, um acréscimo de 1,18 ponto percentual em relação ao ano anterior. O restante corresponde aos impostos arrecadados por estados e municípios.
De acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, apesar do aumento da carga não houve aumento de impostos nem criação de novos tributos. ?A carga tributária aumentou, mas de maneira saudável?, afirmou o secretário, ao admitir que o governo não conseguiu cumprir o compromisso de manter a carga tributária no mesmo patamar de 2002 (24,84%), conforme havia prometido o então ministro da Fazenda Antonio Palocci.
Na terça-feira, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que não seria possível a União alcançar uma carga inferior a 25%.
Rachid disse, no entanto, que está sendo cumprido ?o compromisso de não aumentar impostos?. O secretário destacou ainda que, ao contrário de aumentar tributos, o governo promoveu medidas de redução que somaram quase R$ 20 bilhões entre 2004 e 2006. Citou como exemplo alguns produtos da cesta básica, materiais de construção e bens de capital.
Ele atribuiu esse crescimento principalmente à maior lucratividade das empresas, que refletiu na arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Rachid também atribui o aumento na arrecadação a melhor eficiência na fiscalização e
controle dos impostos e o combate à sonegação.
?O contribuinte que cumpria a sua obrigação tributária está pagando tributos na mesma proporção que pagava anteriormente. Agora, os que não pagavam, esses estão tendo que pagar?. De acordo com Rachid o espaço para sonegação hoje está muito reduzido e o risco de ser flagrado pela fiscalização, para quem deixa de pagar impostos, está muito grande.
