A tramitação de medidas provisórias (MPs) deve ser modificada depois que o novo presidente da Câmara assumir o mandato no dia 14 de fevereiro. A promessa foi feita pelos três candidatos ao cargo, que participaram hoje de debate promovido pela rádio CBN sobre as principais propostas de campanha para presidência da Câmara.
O candidato oficial do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), e os candidatos avulsos Virgílio Guimarães (PT-MG) e José Carlos Aleluia (PFL-BA) defenderam também maior independência do Legislativo em relação ao governo federal.
Virgílio Guimarães disse que a independência deve ser combinada com harmonia e que os deputados devem mostrar sua auto-estima. O parlamentar defende que as comissões mistas, previstas regimentalmente para tratar de MPs, passem a funcionar efetivamente. Para ele, a Câmara pode dar conta do número de MPs editadas, desde que essas comissões funcionem de fato. "Temos que colocar em prática", disse.
José Carlos Aleluia criticou os outros candidatos, ao lembrar que a candidatura dele é a única de oposição. Segundo ele, a candidatura de Virgílio é fruto da atual "desarrumação" partidária e a de Greenhalgh é apoiada pelo governo. "Não posso permitir que a Câmara trabalhe com a lógica do executivo", afirmou.
O candidato Luiz Eduardo Greenhalgh ressaltou que pretende aproximar cada vez mais o Legislativo da sociedade e que mantém uma posição de "coerência" em relação a edição de MPs. Disse que se a MP não for urgente e relevante, conforme determina a Constituição, poderá ser rejeitada. Para ele, projetos de conversão devem acatar as sugestões dos deputados. Concordou que as MPs têm sobrecarregado a Câmara e lembrou que, no ano passado, os deputados votaram apenas 17 projetos de iniciativa dos parlamentares.
Os candidatos avulsos Severino Cavalcanti (PP-PE) e Jair Bolsonaro (PFL-RJ) não foram convidados para participar do debate. A eleição para a Mesa Diretora da Câmara será no dia 14 de fevereiro, quando os 513 deputados elegem os 11 integrantes da Mesa, entre eles, o presidente, que vai comandar a Casa pelos próximos dois anos.
