São Paulo – Uma representação entregue à diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) levanta a suspeita de plágio em parte do trabalho entregue por um concorrente à vaga de professor titular do departamento de Direito Penal da instituição. O documento afirma que 13 páginas de um artigo de 1997 do professor da Pontifícia Universiade Católica (PUC), Marco Antônio Marques, seriam uma cópia do livro americano American Courts, de autoria de Daniel John Meador, professor da Universidade de Virginia.
A situação do concurso segue indefinida até que a congregação dê um parecer, a partir das indicações de um relator designado para o caso. Se a congregação indeferir a representação, o suposto plágio ainda será apreciado pela banca examinadora do concurso.
O acusado, Marco Antônio Marques, afirma que a representação não se sustenta. Segundo o professor, a interpretação de plágio é incorreta. ?A leitura comparativa é muito vaga, além de estar sem conteúdo?, diz.
O item questionado é um dos 27 constantes do memorial – uma das três partes analisadas durante o processo de escolha para a vaga. ?Não existe correspondência entre as partes mencionadas?, afirma. Marques explica que o texto é, na verdade, um relatório, e seria resultado de uma série de palestras às quais assistiu em 1995, nos EUA, a convite do governo daquele País. De acordo com o professor, o autor do livro pode ter usado o mesmo material que ele. ?Ele mesmo cita que seu livro é resultado de experiências colhidas com o tempo. Será que não usou as mesmas fontes??, pergunta.
A representação também questiona a presença de dois gráficos no artigo de Marques que também seriam cópias do trabalho de seu colega americano. ?Se você for a qualquer tribunal dos Estados Unidos hoje, pode ter acesso a esses gráficos?, diz.
O artigo não traz os trechos entre aspas nem a referência bibliográfica, como é exigido pelas normas técnicas. Quanto a uma possível falha metodológica na apresentação do trabalho, o professor da PUC afirma ter citado suas fontes diretas. ?Aquilo que usei diretamente está na bibliografia?, diz.
De acordo com David Teixeira de Azevedo, professor do departamento de Direito Penal e autor da representação, o que está em jogo é a credibilidade da disputa. ?Cumpri minha responsabilidade como professor da USP ao comunicar relevante irregularidade na produção científica do candidato?, disse à reportagem.
Para o outro concorrente à vaga, o já professor da USP Sérgio Salomão Shecaira, ?é fundamental saber o que de fato aconteceu, garantindo que ele se defenda?, diz.
Procurado pela reportagem, o diretor da Faculdade de Direito da USP, João Grandino Rodas, informou que irá se manifestar apenas após um posicionamento oficial da congregação.
