Durante a semana de conciliação, que aconteceu entre os dias 14 e 18 de setembro da semana passada, a seção judiciária do Paraná da Justiça Federal atingiu o montante de R$ 16,4 milhões em audiências de conciliação.
Desse valor, R$ 15,8 milhões foram negociados no primeiro dia de audiências pelas Varas de Execuções Fiscais, em Curitiba. A quantia total era objeto de processos envolvendo a Fazenda Nacional, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Instituto Brasileiro dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama).
Durante esse período, a Justiça Federal no Paraná realizou 434 audiências que proporcionaram a homologação de 99 acordos nas subseções de Curitiba, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Jacarezinho, Maringá e Umuarama.
Também foram realizadas audiências da Meta 2 em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa e Toledo, mas sem a formalização de acordos.
Além disso, segundo o juiz federal Anderson Furlan Freira da Silva, coordenador estadual da semana de conciliação da Vara de Execuções Fiscais em Maringá, na região noroeste do Estado, 97 processos foram suspensos e outros 25 remarcados.
Para o coordenador, a semana de conciliação representou o esforço concentrado para trazer mais rapidez a tais processos. “Toda audiência de conciliação é importante, pois aproxima as partes do juiz, bem como as partes entre si. Isso faz com que haja um maior esforço na composição da conciliação e, consequentemente, no término do processo”, avalia.
De acordo com Silva, a tramitação do processo em si já é desgastante para as partes. “Alguns processos podem levar muito tempo para ser concluído. Por isso, quando uma das partes abre mão da totalidade que pedem, alcançamos um resultado comum e positivo bom para os dois lados”, relaciona.
Em Curitiba, das 256 audiências realizadas, 68 resultaram em acordo. Nas demais subseções foram 178 audiências, com 20 acordos na Vara Federal e Juizado Especial Federal de Jacarezinho, sete na Subseção de Maringá, dois em Umuarama e um acordo nas cidades de Campo Mourão e Francisco Beltrão.
Os dados foram apurados pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal do Paraná (Sistcon-PR) baseado em dados enviados pelas Varas Federais participantes.