Câmara tem 23 pedidos para cassar mandatos de deputados

No total, tramitam na Câmara dos Deputados 23 pedidos de cassação de parlamentares, todos acusados de terem algum tipo de envolvimento no suposto pagamento de mesadas a parlamentares, o chamado "mensalão".

O senador Luiz Soares (sem partido-MS) protocolou ontem (3) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados representação pedindo a cassação de 14 deputados que teriam recebido recursos do publicitário Marcos Valério dentro do esquema de repasse de recursos para o financiamento de campanhas eleitorais. Luiz Soares pede no documento a cassação dos deputados Professor Luizinho (PT-SP), João Magno (PT-MG), José Borba (PMDB-PR), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Vanderval Santos (PL), Josias Gomes (PT-BA), José Mentor (PT-SP), José Janene (PP-PR), Romeu Queiroz (PTB-MG), Paulo Rocha (PT-BA), Pedro Correia (PP-PE), Vadão Gomes (PP-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A representação seguirá para análise da Mesa Diretora da Câmara que, se aprovar o pedido, encaminha à Corregedoria da Casa Legislativa – que fará as investigações para decidir se deve ser aberto processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, informou que o senador pode ingressar com o processo na Câmara uma vez que essa prerrogativa é permitida a qualquer cidadão brasileiro.

Além dos 14 pedidos apresentados pelo senador Luiz Soares, a Secretaria Geral da Mesa também recebeu mais sete representações contra parlamentares encaminhadas pelo Partido Liberal (PL), inclusive a que já está analisada pelo órgão contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O PTB também apresentou ao Conselho de Ética duas representações, contra José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO).

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que o órgão pode arquivar os pedidos de cassação de deputados que não estejam com a fundamentação necessária para a abertura de processo. "Se não tiver justificativa, prova concreta, não adianta nem escolher o relator. Vamos nos reunir os 15 membros do Conselho e aqueles (processos) que não tiverem provas concretas, arquivamos de imediato. Para mandar para o Conselho de Ética alguma coisa, há necessidade de provas concretas".

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