A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados aprovou esta semana a conveniência da criação do ?Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agropecuário Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda? (Prop) para o leite. O setor já vinha discutindo há um ano o lançamento deste instrumento de comercialização, mas só agora chegou-se a um consenso quanto à aplicabilidade do Prop na cadeia produtiva dos laticínios. A recomendação para a criação do Prop será encaminhada ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, acompanhada de estudo técnico sobre o impacto no setor.
Segundo o presidente da câmara, Rodrigo Alvim, a implantação do prêmio deverá beneficiar todo o segmento produtivo. ?Não tenho dúvida que o leite terá um ganho bastante expressivo se for aprovada a aplicação do Prop e vai gerar maior competitividade no setor?. Para ele, ?a medida fará com que o governo federal venda um prêmio para as indústrias comprarem leite dos seus produtores, das suas cooperativas, garantindo um preço estabelecido previamente.?
O Prop é uma subvenção econômica concedida em leilão público ao segmento consumidor que se dispõe a adquirir, em data futura, determinado produto diretamente de produtores ou suas cooperativas, pelo preço de exercício fixado pelo governo. Utiliza-se, para isso, de contrato privado de opção de venda.
Atualmente, o Brasil exporta leite, derivados e subprodutos para cerca de 60 países. Os principais destinos dos embarques são Argélia, Estados Unidos, Coréia do Sul, Venezuela e Angola, que compram quase a metade do total exportado. Desde 2004, o Brasil é superavitário no setor lácteo. Para este ano, a expectativa do segmento é exportar cerca de US$ 300 milhões em produtos lácteos.
