O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar na quarta-feira a votação em segundo turno da reforma tributária. Mas antes, os parlamentares terão que desbloquear a pauta de votação do plenário. Desde a sexta-feira, a Medida Provisória 127/03, que trata da criação do programa de apoio às concessionárias de distribuição de energia, está trancando a pauta e impedindo outras votações.
O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), aposta em um acordo para votar a MP amanhã e abrir caminho para o segundo turno da reforma tributária. ?Nós temos convicção de que o PSDB não utilizará a Medida para obstruir, porque nós fizemos um acordo com o partido de que o relator irá apresentar o parecer para que a medida seja votada amanhã. O limite que irá ocorrer será a negociação de pontos que possam se ajustar à medida provisória. Não tenho dúvidas de que a votaremos amanhã?, disse o vice-líder.
A expectativa, de acordo com o vice-líder, é que a votação do segundo turno seja mais tranqüila, porque a oposição estará com o poder de obstrução limitado. ?O PFL só pode apresentar destaques supressivos, portanto eles só podem apresentar três destaques de bancada, os demais serão simples, podendo ser votados em globo. Estou convicto de que será possível iniciar a discussão, encerrá-la e votar nem que seja durante a madrugada desta quarta-feira?, afirmou.
Concluída essa fase, a reforma segue para o Senado onde também será votada em dois turnos.
De acordo com o vice-presidente do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), dificilmente a reforma tributária será votada na íntegra. “Eu acho que fazê-la completa será difícil. A tendência é aprovar ainda este ano o que é emergencial como a CPMF, a Cide e a DRU e continuarmos o debate no ano que vem”, previu. O parlamentar explicou que a reforma precisará de muita negociação na Casa e que a tendência é de que a relatoria da proposta fique com o PMDB.
O deputado Professor Luizinho também admite que o texto poderá ser fatiado no Senado. ?Com certeza o Senado vai mexer, se será fatiando ou não, as lideranças definirão o melhor caminho?, destacou.
Para que a reforma seja votada na quarta-feira, os parlamentares precisam dar quorum na sessão de hoje. São necessários 51 parlamentares na casa para que a sessão seja realizada.
Poderá ser votado também esta semana, o projeto de lei que concede indenização às famílias das vítimas do acidente da base de lançamento de foguetes de Alcântara, ocorrido no mês passado. Um requerimento nesse sentido será apreciado amanhã às 14h30 pela Comissão Especial que trata do assunto.
