Câmara e Senado alteram projeto original do ProUni

O Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação, foi instituído por meio de Medida Provisória. Mas sofreu modificações na Câmara e no Senado na última quinta-feira, mudando o projeto original. O primeiro texto previa que as instituições não-filantrópicas, com ou sem fins lucrativos, ofereceriam bolsas integrais e parciais no valor de 10% de sua receita. A Câmara reduziu para 7% da receita a oferta de vagas pelas universidades.

Entretanto, o texto amplia esse percentual para 8,5%, a partir de 2006. E prevê ainda que além de bolsas integrais e de 50%, as faculdades poderão oferecer bolsas de 25%. De acordo com o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, a alteração no senado não foi a ideal, mas garante as vagas para 2005. Ele explica também que em 2006, se o projeto ficar como os senadores aprovaram, haverá redução no número de bolsas oferecidas. Ainda assim, essa diminuição será menor do que na proposta aprovada anteriormente pelos deputados.

"A garantia das 118 bolsas para o ano que vem é uma coisa muito importante. Demonstra respeito a população que tem expectativa dessas bolsas", diz Haddad. "Para 2006, nós teremos uma redução, contudo menor. Nós teríamos perdido 40 mil vagas e, não terminamos os cálculos ainda, mas deveremos perder menos do que 30 mil. Não é o projeto ideal. O projeto ideal era a proposta original, mas isso faz parte", acrescenta.

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