A Câmara dos Deputados realizará amanhã (10) o seminário Justiça e Comunidade para discutir novas experiências de aplicação da justiça e de resolução de conflitos. O encontro, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tem como objetivo estimular as discussões sobre justiça e segurança no Brasil e ampliar o debate para novas direções, que vão além da necessidade de reforma do Judiciário e da polícia.

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No evento, serão analisadas várias formas para resolver conflitos pessoais e sociais, desde seus fundamentos teóricos até seus efeitos junto a pequenas comunidades. Serão avaliadas experiências envolvendo instituições públicas e privadas no Brasil, África do Sul, Canadá e Estados Unidos.

Vila do Céu

O seminário examinará, entre outras experiências, a da comunidade Vila do Céu do Mapiá, na floresta nacional do Purus, no Amazonas. O local fica numa região de difícil acesso na região amazônica, aonde só se chega de barco, e o Estado se faz presente apenas por meio de uma escola e de um posto com remédios. Os conflitos são resolvidos pelos cidadãos da própria comunidade, uma vez que não existem autoridades policiais no local.

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Na semana passada, integrantes da comunidade estiveram em Brasília para conhecer mais sobre justiça comunitária e levar os conhecimentos obtidos para resolver conflitos em sua região. A experiência de Vila do Céu do Mapiá será destacada no painel " Como fomentar a implementação da Justiça Comunitária nas comunidades?".

Também serão conhecidas outras práticas bem-sucedidas nas áreas de justiça restaurativa, justiça comunitária e segurança cidadã, em que o Brasil tem contribuições relevantes. Na ocasião, serão apresentados ainda ensaios multidisciplinares de especialistas de universidades, de áreas como segurança, ciências sociais, criminologia e de operadores do Direito.

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Abertura

A abertura do seminário deve contar com a presença do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Também participarão do encontro juízes, promotores, estudantes, procuradores, psicólogos, policiais, especialistas em criminologia, ativistas de movimentos sociais e formuladores de políticas públicas.

O evento tem parceria com o Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e com a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. O seminário será realizado no plenário 9 do anexo 2 da Câmara dos Deputados, das 9 às 18 horas.