Câmara dos Deputados convoca sete sessões plenárias para desobstruir pauta

A Câmara dos Deputados terá uma semana com pauta cheia. Além das sete sessões plenárias convocadas pelo presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para votar as quatro medidas provisórias que trancam a pauta e os dois projetos de lei que também obstruem as votações por estarem com urgência constitucional vencida, as comissões técnicas e de inquérito têm uma programação cheia. Aldo Rebelo quer acelerar as votações para compatibilizar a agenda da Câmara com o calendário das convenções partidárias, que serão realizadas neste mês, e com a Copa do Mundo de Futebol.

As sessões da Câmara serão realizadas a partir das 9 horas de hoje (6). Serão três sessões na terça, três na quarta (7) e uma na manhã de quinta-feira (8). Além das quatro MPs que trancam a pauta, outras medidas poderão se juntar a essas, caso o Senado vote as cinco MPs que também estão obstruindo a agenda. Se o Senado alterar alguma dessas matérias, elas voltam à Câmara para nova votação e também trancam a pauta.

A Comissão Mista de Orçamento marcou reuniões para as 10 horas de quarta, quinta e sexta-feira para discussão e votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007. A intenção do presidente da comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), é votar a matéria nesta semana para que ela possa ser encaminhada à apreciação do plenário do Congresso Nacional.

No relatório, o senador manteve as regras de metas fiscais e de superávit primário, mas determinou um corte maior sobre gastos das despesas primárias. Jucá propôs uma redução em 10 % dos gastos com passagens e diárias em 2007, comparados com 2006.

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