Câmara deve julgar dois dos 72 acusados por CPI dos Sanguessugas

Apenas dois deputados acusados de envolvimento com a compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento devem ser julgados pelo plenário da Câmara na próxima legislatura. São eles: Pedro Henry (PP-MT) e João Magalhães (PMDB-MG). A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas citou um suposto envolvimento de 72 parlamentares no esquema, sendo 69 deputados e três senadores.

Apenas cinco desses parlamentares foram reeleitos. Além de Henry e Magalhães, terão novo mandato: Marcondes Gadelha (PSB-PB), Wellington Fagundes (PL-MT) e Wellington Roberto (PL-PB). O Conselho de Ética da Câmara aprovou o arquivamento dos processos contra Gadelha, Fagundes e Wellington Roberto por inépcia das acusações, ou seja, as acusações foram consideradas inconsistentes contra esses deputados. O processo contra Pedro Henry será levado à votação no Plenário da Câmara no próximo ano, embora o Conselho tenha aprovado por 8 votos a zero sua absolvição.

No caso do deputado João Magalhães, cabe ao autor da representação ? o Partido Verde (PV) ? pedir o desarquivamento do processo ano que vem. Se isso não acontecer, o processo permanecerá no arquivo e o deputado escapará de ter seu processo levado a plenário. Se for desarquivado, o processo continuará do ponto onde foi paralisado nas investigações desta legislatura. O plenário é soberano nas decisões sobre a perda ou não de mandato.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisou e julgou 12 dos 67 processos contra deputados acusados de envolvimento com a compra superfaturada de ambulâncias com recursos do orçamento. Dois deputados renunciaram antes dos processos serem abertos. Os outros 55 processos serão arquivados. O único que poderá sair do arquivo é o do deputado João Magalhães.

Paralelamente aos processos no Conselho de Ética tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) processos contra esses parlamentares. E os deputados que não foram reeleitos perderão o direito ao julgamento pelo STF, porque a partir de 31 de janeiro quando termina a legislatura eles não terão mais direito ao chamado foro privilegiado, ou seja, julgamento pelo Supremo. Os futuros ex-parlamentares serão julgados pela justiça comum em seus respectivos estados. Logo no inicio de fevereiro, o STF deverá encaminhar os processos contra os parlamentares não reeleitos para os respectivos juizes federais dos estados deles.

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