A Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE). O fundo vai atender aos programas e fomentar as ações de desenvolvimento econômico realizadas pela Prefeitura nos setores industrial, serviço e comércio.
A criação desse instrumento é mais um compromisso de governo cumprido pelo prefeito Beto Richa. Para ele, o Fundo será um instrumento importante para captação de recursos financeiros que serão empregados no fomento das ações de desenvolvimento econômico. "Entendo que ao desenvolver o setor econômico estamos gerando receita indireta ao município, mas principalmente aumentando o número de empregos e gerando renda, o que contribui na melhoria da qualidade de vida dos curitibanos", diz.
O FMDE será administrado pela Curitiba S.A., companhia responsável pelos projetos de desenvolvimento econômico do município. Juraci Barbosa Sobrinho, presidente da Curitiba S.A., diz que o fundo é uma alternativa de captação de incentivos. "Temos a necessidade de captar recursos financeiros para aplicação nas ações de desenvolvimento econômico, que são o objeto da companhia", diz. Juraci ressaltou que, até então, o município não possuía nenhum instrumento de fomento com a mesma característica.
O Fundo poderá ter como receita rendimentos e juros provenientes de aplicações financeiras, remuneração de prestação de serviços, venda de materiais, produtos e projetos, arrecadação referente à administração e cobrança de ingressos de espaços destinados à execução e eventos promovidos. E, ainda, recursos oriundos da realização de acordos, convênios e contratos com entidades e instituições nacionais (públicas e privadas) e internacionais, e até de doações com destinação específica ao desenvolvimento econômico.
