A Câmara dos Deputados começa hoje (16) a apreciar a Medida Provisória 248, que reajustou o salário mínimo para R$ 300. Na semana passada, os senadores rejeitaram o texto da Câmara e aprovaram, por 30 votos a 27 e cinco abstenções, um mínimo de R$ 384,29.
Caberá aos deputados uma nova votação da matéria, que já está trancando a pauta. Nessa votação, os deputados só podem rejeitar o texto aprovado pelos senadores, mantendo o texto da Câmara, ou aprovar a elevação do mínimo.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), convocou para as 11 horas reunião dos líderes partidários a fim de analisar a votação da MP e definir a pauta para os próximos dias. Após votar a MP do salário mínimo, os deputados devem iniciar a votação da Medida Provisória 252, a chamada MP do Bem, que reduz a carga tributária de vários setores da economia.
O relator da matéria, Custódio Matos (PSDB-MG), apresentará um projeto de lei de conversão trazendo as mudanças no texto negociadas com o Ministério da Fazenda e representantes empresariais.
A pauta da Câmara está trancada por outras medidas provisórias, além dessas duas, e por dois projetos de lei cuja urgência constitucional está vencida, mas nenhuma matéria poderá ser votada antes da MP do salário mínimo.
