A discussão da medida provisória 360, que cria a Secretaria de Comunicação Social, ocupada pelo jornalista Franklin Martins, foi tomada pela crítica da oposição à TV pública, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que será criada. O PSDB, o DEM e o PPS questionaram e tentaram derrubar o item da MP, aprovada nesta , que subordina a futura TV pública à secretaria. "Temos de evitar que amanhã tenhamos um ministério da propaganda que venha a criar toda sorte de dificuldade a publicações independentes que dê informações diferenciadas do governo", argumentou o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).
A MP estabelece que, entre outras atribuições, o secretário vai coordenar e consolidar a implantação do sistema brasileiro de televisão pública. A oposição tentou retirar essa função da secretaria do texto da medida provisória, mas não conseguiu e a MP do governo foi aprovada sem modificação. A MP 360 será encaminhada para votação no Senado.
O deputado Paulo Renato de Souza (PSDB-SP) argumentou que a subordinação da TV pública à secretaria ligada à Presidência da República demonstra a ligação com o governo mais do que o caráter público da futura TV. O tucano questionou a falta de clareza no texto da MP. "O que é coordenar o sistema público? Coordenar todas as TVs públicas do País? Isso seria um absurdo", afirmou Paulo Renato, lembrando que há várias TVs públicas no Brasil, como a TV Câmara, a TV Senado, a TV Justiça e a TV Cultura.
