Câmara aprova MP de auxílio emergencial para vítimas de desastres

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória 190/04, que cria o Auxílio Emergencial Financeiro, gerenciado pelo Ministério da Integração Nacional. O auxílio vai ser pago às famílias vítimas de desastres com renda mensal média de até dois salários mínimos. O valor máximo do benefício é R$ 300, que poderão ser repassados pelo Poder Executivo às famílias em mais de uma parcela. O auxílio estará vinculado ao Programa de Resposta aos Desastres, do Ministério da Integração Nacional, e será válido no Distrito Federal e em todos os municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo governo federal.

O plenário da Câmara também aprovou, na manhã de hoje, a primeira matéria do esforço concentrado: a Medida Provisória 189/04, que abre crédito extraordinário de R$ 32 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional para atender às populações vítimas da estiagem ocorrida nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. Os recursos também vão ser liberados por meio do Auxílio Emergencial Financeiro para famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos.

Com a aprovação das duas medidas provisórias, os deputados destrancaram a pauta de votações da Câmara. A expectativa do líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), é que os deputados consigam votar ainda hoje o projeto de lei que cria a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), e os projetos de lei que recriam a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).