A Câmara aprovou o projeto que extingue parte dos chamados Cargos de Natureza Especial, CNEs, que podem ser preenchidos por indicação política e sem concurso público. A votação foi simbólica, sem registro no painel eletrônico. Foram extintos 1.050 cargos que estavam vagos desde setembro do ano passado, quando o então presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), demitiu os funcionários. A economia prevista, segundo dados da Direção Geral da Casa, é de R$ 40 milhões por ano com o fim desses cargos.
Ficaram ainda 1.315 CNEs que são destinados a lideranças partidárias, às comissões e a Mesa Diretora. Mesmo com algumas resistências, os deputados decidiram votar a proposta com o argumento de que precisavam mostrar que esse mandato começou com ação positiva. "Precisamos dar uma resposta à sociedade", afirmou o deputado Ricardo Barros (PP-PR).
A discussão não foi fácil e levou quase duas horas. Os deputados apresentaram seis emendas que alteravam a proposta original. O PSOL, que elegeu apenas três deputados, ficou sem os cargos que são distribuídos proporcionalmente ao tamanho das bancadas. "Queremos garantir ao partido uma estrutura de liderança", afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), explicando que o partido queria manter os 25 cargos que tinha. O deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou emenda que permitia dividir os cargos, como acontecia anteriormente e que provocou um descontrole do número desses cargos. Outra proposta criava funções comissionadas.
Foram muitas idas e vindas. Em determinado momento os deputados combinavam votar algumas emendas. Com o argumento de que isso poderia significar aumento de cargos, houve recuo. Por fim, decidiram votar o texto original e criar uma comissão para redistribuir os cargos que ficaram para não deixar os pequenos partidos sem nenhuma estrutura de funcionamento.
