Câmara adia decisão sobre abertura de processos contra deputados

Brasília – A Mesa Diretora da Câmara decidiu, durante reunião hoje (12), adiar para a primeira semana de agosto a discussão e votação dos pareceres da Comissão de Sindicância da Casa que pedem a abertura de processos de cassação dos mandatos dos deputados B. Sá (PSB-PI) e Domiciano Cabral (PSDB-PB).

A informação foi dada pelo presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que disse ter distribuído os processos para análise dos integrantes da Mesa com o compromisso de que não haverá pedido de vista na próxima reunião da Mesa, em agosto, quando haverá esforço concentrado na Câmara.

A Comissão de Sindicância aprovou pareceres do relator deputado Robson Tuma (PFL-SP) propondo à Mesa Diretora encaminhar ao Conselho de Ética da Casa representação para a abertura de processo de cassação dos dois deputados por quebra dedecoro parlamentar. O deputado B. Sá foi acusado de negociar propina com as empreiteiras OAS e Cojuda na construção da barragem de Poço de Marruá, no sul do Piauí, para a qual teria apresentado emendas ao Orçamento.  

Ao negar as acusações, B. Sá disse ter recebido dinheiro em uma transação legal, com a venda de mudas no valor total de R$ 160 mil. E que no início da negociação recebeu cerca de R$ 90 mil do total.

Já o deputado Domiciano Cabral foi flagrado em conversa telefônica gravada, onde sugeria ao dono da construtora Cojuda, Julião Medeiros, sogro dele, negociar com o Departametno Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), onde haveria "muito dinheiro". Na gravação, Medeiros diz que o Dnit lhe deve R$ 2 milhões e promete "uma bolada ao genro se ele convencer o então ministro a lhe pagar". O encontro do parlamentar com o ministro para negociar a liberação do dinheiro não ocorreu. Por isso, a Comissão de Sindicância entendeu que o deputado apenas tentou uma operação sem sucesso. Mesmo assim, pediu a abertura de processo de cassação.

A partir da abertura dos processos, se for aprovada pela Mesa, os deputados não poderão mais renunciar ao mandato para evitar uma possível cassação e a suspensão de parte dos direitos políticos.

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