O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje que a reforma
política deveria ter sido "a primeira das reformas". Segundo o parlamentar,
sobretudo em função dos fatos vivenciados na Câmara dos Deputados, o país vive
hoje "a morte definitiva do sistema político partidário brasileiro". De acordo
com Calheiros, não há outro momento para que a mudança seja feita.
Com
relação à prorrogação de mandato para o presidente da República, o senador disse
que, por princípio, é contra a prorrogação, mesmo que ela seja implementada para
dar início ao sistema de coincidência de eleições. "Uma coisa é coincidência de
mandatos, mas ela não pode ser feita em função da prorrogação dos mandatos
existentes. Por princípio, eu sou contra a prorrogação", afirmou. Pelo sistema
de coincidência eleitoral, seriam realizadas em, um mesmo ano, eleições para
presidente da República, deputados federais, senadores, governadores, deputados
estaduais, prefeitos e vereadores.
O parlamentar reuniu hoje a imprensa
em um café da manhã na residência oficial do Senado. Durante o encontro,
Calheiros destacou a necessidade de se buscar consenso em relação ao
financiamento público de campanha, lista fechada de candidatos e voto distrital.
"Talvez tenhamos que estabelecer um calendário para que essas coisas não se
implantem de uma só vez, se façam por etapas", afirmou. O senador acrescentou
que é preciso acabar com os partidos de aluguel por meio da implementação da
fidelidade partidária. "É importante que haja uma pressão da sociedade para que
o Congresso faça a reforma", disse.
Renan Calheiros informou que
realizará nesta terça-feira (22) uma reunião para tratar do assunto com o
presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) e os líderes partidários.
Segundo o senador, se houver necessidade, será criada uma comissão mista para
refazer o calendário de votação da reforma política.
Entre as mudanças
previstas na reforma política, em análise na Câmara, estão o financiamento
público de campanhas; a implantação das listas fechadas, pelas quais o eleitor
passará a votar em chapas organizadas pelas convenções partidárias; e o fim das
coligações nas eleições proporcionais, com a criação de federações partidárias,
às quais os partidos deverão permanecer filiados por no mínimo três
anos.
A reforma também institui a cláusula de barreira, pela qual um
partido, para eleger um deputado federal, precisa obter 2% dos votos do
eleitorado nacional distribuído, em pelo menos, nove estados. A mudança evitaria
que um partido elegesse deputados em apenas um estado, como aconteceu com o
Prona, cujos cinco deputados federais são de São Paulo.