O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou duramente a decisão do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o reajuste de 15% para os
servidores da Câmara e do Senado, concedido no ano passado. "O Executivo tem o
direito a veto, mas o Legislativo tem o direito ao voto", disse Calheiros,
deixando clara a disposição do Congresso de reagir à quebra do acordo do
Executivo feito com o Congresso para conceder o reajuste no ano
passado.
Segundo Calheiros, esse reajuste foi conseqüência do aumento
dado pelo Executivo a seus servidores, em abril do ano passado. Por medida
provisória, algumas categorias do funcionalismo tiveram seus salários aumentados
entre 15% e 37%. "Eu não tenho absolutamente nada a ver com o aumento dado aos
servidores do Congresso que foi efetivamente pago em novembro e dezembro do ano
passado", disse Calheiros, referindo-se ao reajuste acordado entre Executivo e
Legislativo.
O aumento aos servidores da Câmara e do Senado foi
concedido por decisão das Mesas, mas o Supremo Tribunal Federal entendeu que
reajustes salariais devem ser fruto de uma lei, aprovada em
plenário.
"Coube a esta Mesa apenas cumprir a decisão do Supremo Tribunal
Federal, de votar em plenário o aumento que havia sido concedido por ato das
mesas anteriores, presididas no Senado, por José Sarney, e na Câmara, por João
Paulo Cunha", disse Calheiros. Ele fez questão de ressaltar que seu estilo não é
o de fazer bravata e admitiu que terá de ter cada vez mais equilíbrio e
responsabilidade para não agravar o relacionamento com o governo que, a seu ver,
tem piorado unilateralmente.
