A Caixa Econômica Federal pretende ampliar os benefícios concedidos para companheiros de mesmo sexo de seus funcionários. A iniciativa, que começou em 2006, atende atualmente 282 pessoas e faz parte do Programa de Gestão da Diversidade, lançado em 2005 pela instituição financeira. A estimativa é de que o número de pessoas beneficiadas pelo banco pode chegar a algo entre 11,2 mil e 14 mil.
Essa projeção da Caixa Econômica está baseada em pesquisas mundiais que apontam que, no quadro interno das empresas, existe um porcentual entre 8% e 10% de funcionários com orientação homossexual. A Caixa Econômica tem cerca de 70 mil funcionários.
Essa medida de extensão de benefícios adota como princípio que a relação estável entre companheiros do mesmo sexo tem as mesmas prerrogativas da união estável de companheiros de sexo diferente. Dessa forma, todos os benefícios concedidos a um casal, como por exemplo o plano de saúde, são estendidos aos pares de orientação homossexual.
Para comprovar a relação estável, porém, o par homossexual deve apresentar uma quantidade mínima de documentos. Entre eles, além do documento interno onde o funcionário declara sua união estável, estão outros como a declaração firmada em cartório, prova de mesmo domicílio.
Ainda é necessário, para os interessados, comprovar que existe uma conta bancária conjunta, a propriedade conjunta de um imóvel além da inscrição como dependente em associações, como por exemplo clubes e prova de encargos domésticos conjuntos.
