A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, informou nesta terça-feira (16) que espera finalizar nos próximos dias as negociações com a Secretaria do Tesouro Nacional para capitalizar a instituição. Essa medida aumentará o limite financeiro do banco oficial de realizar empréstimos aos municípios e às companhias estaduais para obras de saneamento básico. "Esperamos finalizar logo as tratativas com o Tesouro", afirmou a presidente.
A ampliação do limite da Caixa para novos financiamentos a agentes públicos na área de saneamento é considerada fundamental pelo governo para desenvolver esse setor. Essa é uma das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que deverá ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 22. Pelas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN), os bancos só podem emprestar ao setor público até 45% do seu patrimônio de referência, limite que a Caixa já alcançou por ser o principal agente financeiro nesse segmento.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou, pouco antes de sair de férias, que a capitalização da Caixa deverá ser de R$ 5 bilhões, o que dará uma capacidade à instituição de fazer até R$ 4 bilhões em novos financiamentos aos setor público, sem ultrapassar o limite fixado pelo CMN. A forma de se fazer essa capitalização, segundo técnicos da Caixa, seria por meio de um empréstimo perpétuo de títulos públicos do Tesouro ao banco oficial.
