A Prefeitura de Curitiba faz um trabalho de orientação nos parques e praças da cidade para mostrar aos donos de cães de raça considerada violenta ou cachorros com peso superior a 20 quilos sobre os riscos que um cão sem focinheira pode oferecer às pessoas ? especialmente crianças e idosos.
Os proprietários que não colocam as focinheiras em seus animais são orientados por fiscais e guardas municipais a deixar o local e providenciar a compra do acessório. Para orientar a população, a Prefeitura colocou placas em locais estratégicos nos principais parques, bosques e praças da cidade.
Pela lei, sancionada pelo prefeito Cassio Taniguchi em julho de 2001, todos os cães das raças consideradas violentas ou com peso superior a 20 quilos têm de usar coleira, guia e focinheira quando levados para passeios em praças, parques e ruas da cidade. O uso é obrigatório para as raças de cães rottweiler, fila, doberman, pitbull, pastor alemão, mastin-napolitano, bull terrier e american stafforshire.
Também estão incluídos nesta lista cães de outras raças com peso superior a 20 kg. As exceções são os cães utilizados pela Polícia Militar, no exercício da função, e cães-guias de deficientes visuais. Os animais de pequeno porte poderão circular sem focinheira mas terão de usar guia e coleira. A fiscalização nos parques e praças é feita pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e, nas vias públicas, pela Guarda Municipal.
A população pode ajudar na fiscalização, denunciando infratores pelo telefone 156, canal direto para dúvidas, sugestões e reclamações da população. Quem não cumprir a lei estará sujeito a receber advertência verbal, notificação por escrito, multa, apreensão do cão e até a detenção do proprietário ou responsável, em caso de desobediência à autoridade.
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