"Mesmo que a segurança do Estado continue a ser, em todo caso, o objetivo da pena, não esqueçamos que a medida que o criminoso for melhorando, estaremos promovendo, simultaneamente a segurança do Estado."
Assim "… ou nós organizamos um quadro de servidores especializados para o tratamento penitenciário ou, nessa matéria como em tantas outras, o Brasil continuará, apenas, o país do … futuro!".
Não são palavras ditas ao vento. Também não são nossas. São colhidas pela experiência.
São expressões para serem refletidas, haja vista o despreparo geral que existe, em termos de Brasil, no que atine ao pessoal que trabalha em estabelecimentos penitenciários. No mais das vezes são improvisados e esta (improvisação) gera tristes conseqüências.
Felizmente, aqui no Paraná (como em outros Estados também, mas em pequeno número), a preocupação existe. Mas é preciso demonstrar. E isto o Paraná tem feito, e de nossa parte temos procurado dar o destaque necessário.
Em relação a cursos e encontros realizados em 2003 pode-se destacar:
– Capacitação ao Servidor Penitenciário do Paraná
– Treinamento aos funcionários da Penitenciária de Ponta Grossa
– Treinamento de Atualização aos Funcionários das Penitenciárias Femininas do Paraná e do Regime Semi- Aberto
– Formação de Agentes de Disciplina (empresas terceirizadas)
– Curso de Primeiros Socorros
– 1.º Fórum Pedagógico do Sistema Penitenciário do Paraná
– Oficina sobre Drogas: as substâncias, aspectos legais e efeitos na saúde
– Formação de Servidores Penitenciários da Penitenciária de Ponta Grossa
– Gerenciamento de Crise – PEM
– Curso de Administração Penitenciária
– Atualização de Agentes de Disciplina (para unidades terceirizadas)
Em termos de números, no ano de 2003, a Escola Penitenciária realizou cursos para as unidades prisionais do Estado bem como para as unidades terceirizadas, em conjunto com as empresas CPS, Montesinos e INAP. O quadro de servidores atendidos nos diversos cursos foi assim distribuído: Treinamento e capacitação para unidades prisionais do Estado – 404 – Treinamento e capacitação para unidades terceirizadas – 219 – Treinamento e capacitação para unidades do Estado e terceirizadas, em conjunto – 154, totalizando 777 funcionários capacitados.
Em relação aos cursos e encontros realizados no 1.º semestre de 2004 podemos anotar:
– Revisão de Práticas Penitenciárias (com professores do CEEBJA "Prof. Mário Faraco");
– Noções Básicas de Informática (em convênio com Cetepar) ; Ciclo de Palestras sobre Saúde; Curso de Relações Interpessoais (para agentes penitenciários);
– Curso de SPR (para advogados); Formação de Agentes de Disciplina (unidades penais terceirizadas)
O número de profissionais treinados foi de 320 para as unidades prisionais do Estado e de 179 para as unidades terceirizadas, totalizando 499 servidores.
É pouco, mas já é alguma coisa. Veja-se que em abril de 2003 o Paraná possuía em seu quadro de pessoal penitenciário os números que seguem: pessoal administrativo: 381; agentes penitenciários: 1.242 e técnicos 186, totalizando 1809 servidores. São os dados disponíveis no site, hoje (fevereiro de 2005), não temos os números atualizados.
Alguma coisa mudou. É preciso esclarecer, mesmo porque no período de 1997 a 2001 (desconhecemos os dados de 2002) o número de servidores treinados está assim apresentado: 1997: 873; 1998: 952; 1999: 1384; 2000: 1378 e 2001: 1593.
Oxalá os Planos deste exercício possam contemplar mais Cursos, mesmo porque as necessidades serão muito, mas muito maiores.
Voltaremos com detalhes.
Maurício Kuehne é presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná e 2.º vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Professor da Faculdade de Direito de Curitiba.