O juiz Humberto Costa Vasconcelos Júnior, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Recife, apresentou nesta segunda-feira, no auditório da Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos, a nova versão para a Internet do Sistema de Informatização da Infância e Adolescência (Sipia 2). Vasconcelos é o coordenador executivo nacional do programa desenvolvido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que tem por objetivo elaborar um diagnóstico com todas as informações e estatísticas sobre a situação do menor infrator no Brasil.
No Paraná, o Sipia 2 é desenvolvido em parceria com a Companhia de Informática do Paraná (Celepar). O Sipia 1, primeira fase do projeto, refere-se aos conselhos tutelares. O Sipia 2 ? Infointra – vem sendo implantado ao longo dos últimos dois anos, nas unidades do Instituto de Ação Social do Paraná (IASP). Uma terceira fase ? Sipia 3 Info adote ? será o cadastro de menores e pretendentes na fila de adoção.
Segundo o juiz Humberto, o Sipia nasceu em Recife, de um esforço conjunto da 2ª e 3ª Varas de Infância e Adolescência e da Empresa de Informática de Pernambuco. Hoje o sistema é nacional e está em implantação em todos os
estados brasileiros, com recursos do governo federal.
As informações sobre os menores em conflito com a lei são disponibilizadas em detalhes aos juízes, delegados, promotores e unidades de atendimento, em sistema infranet, através de senha pessoal e intransferível, com todos os recursos anti-fraudes. As informações estatísticas serão abertas através do sistema "WEB", e vão atender principalmente organizações não governamentais e à imprensa, segundo o juiz.
Para o secretário especial de Assuntos Estratégicos, Nizan Almeida, o programa coloca a informática em benefício das maiorias. "O Sipia, em suas três versões, não pretende ser um controle dessas crianças e adolescentes mas sim formar um diagnóstico real sobre a situação desses menores em conflito com a lei, o que permitirá políticas preventivas e medidas sócio-pedagógicas mais coerentes e com soluções mais eficazes", destaca o secretário.
