Crianças de até seis anos de idade, nascidas até dezembro de 2000, e que vão ingressar no ano que vem na rede pública de ensino, devem ser cadastradas nesta semana.
Os pais ou responsáveis pelas crianças devem fazer o cadastramento escolar entre 12 e 16 de setembro em qualquer escola pública que oferte as primeiras séries do ensino fundamental.
O cadastramento não é a matrícula, mas é um procedimento que garante a vaga para a criança na escola pública mais próxima de sua residência. A chamada escolar também elimina as filas no período de matrículas.
A entrega de comunicados e efetivação das matrículas para os alunos que ingressarão em 2006, no Ensino Fundamental, acontecerá entre os dias 7 a 11 de novembro.
A lei Federal 11.114/2005, publicada em maio último, determina que a partir do próximo ano as crianças ingressem no Ensino Fundamental aos seis anos de idade e não mais aos sete, como previa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A Secretaria Municipal da Educação aguarda a regulamentação dessa nova lei que deverá ser feita pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná .
O ingresso antecipado de meninos e meninas é um dos reflexos da ampliação do Ensino Fundamental que passará de oito para nove anos de duração. O ano a mais nesta etapa de ensino traz também uma nova nomenclatura.
Cinco anos
Quando implementados, os nove anos do Ensino Fundamental serão divididos em cinco Anos Iniciais (atendimento a crianças de 6 a 10 anos) e outros quatro Anos Finais (para os alunos de 11 a 14 anos). Na Educação Infantil, serão atendidas as crianças de até cinco anos de idade.
Para o cadastro das crianças será obrigatória a apresentação de um documento do pai, da mãe ou do responsável, certidão de nascimento da criança (original e uma fotocópia) e comprovante de residência (preferencialmente a conta de luz). Os alunos que já freqüentam a Rede Pública de Ensino não precisam se cadastrar. A rematrícula acontecerá no período de 17 a 28 de outubro.
