A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) promovem, entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2010 no Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI, em Brasília, a 15ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O Congresso, que ocorre a cada dois anos, é o maior evento científico da magistratura trabalhista.
Esta edição do Conamat tem como tema central “A Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e Perspectivas”. As teses versarão sobre o ativismo judicial e a separação de poderes; relações coletivas de trabalho e democracia; o processo do trabalho e o princípio fundamental da duração razoável; processo virtual: tensões entre a eficiência e o exercício de direitos fundamentais; e gestão judiciária. Os associados da Anamatra podem enviar suas propostas (até três teses por magistrado) até o dia 16 de abril, exclusivamente pelo site do evento.
Entre os palestrantes já confirmados estão os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O presidente do TST, ministro Moura França, também confirmou presença na abertura do evento. Também ministrarão palestras o ministro Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal; Antônio Baylos Grau, catedrático de Derecho del Trabajo en la Universidad de Castilla La Mancha, da Espanha; Giuseppe Cocco, professor e cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Ada Pellegrini Grinover, livre-docente da Universidade de São Paulo; além de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, desembargadores e juízes do Trabalho.
As inscrições podem ser feitas no site oficial do evento (clique aqui). No endereço eletrônico estão disponíveis, também, informações sobre o Congresso, tais como: regulamentos para envio de teses, programação, pacotes de viagem, entre outros.
