O aposentado Jair Nogueira, de 73 anos, mora em Perus, zona norte de São Paulo, área de operação de duas barragens com alto potencial de danos. “Para ser honesto, nunca tinha me preocupado com isso”, diz ele, do terraço de casa de onde se vê a pedreira em atividade. “Com isso acontecendo em Minas, bate aquele medo. Às vezes, para acontecer é do nada, né?”
Segundo relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM), de janeiro, as duas têm classificação “alta” em potencial de danos – há risco de perda de vidas e impactos econômicos, sociais e ambientais em caso de ruptura ou vazamento dos rejeitos. Por sua vez, o risco de segurança da estrutura é considerado “médio” no caso de Clarificação e “baixo” (o mais seguro da análise) no de Juruaçu.
Na região, o mais comum é encontrar moradores que nem sabem da existência das estruturas. “Só tomei conhecimento hoje (quinta-feira, 31), disse Vágner Santos, de 27 anos. Embora exista barragem pelo menos desde a década de 1980, todos afirmam não ter sido orientados sobre procedimentos em caso de acidente. “Nunca disseram nada. Não sei o que faria”, afirma a aposentada Luzia Costa, de 67.
Em 2017, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra a ANM para aumentar a segurança das barragens de Clarificação, que explora argila, e a da Pedreira de Juruaçu, cujo carro-chefe é granito, em Perus. A primeira é administrada pela Territorial São Paulo. A segunda, pela Embu S. A. Engenharia e Comércio – as empresas não são rés na ação.
Em outubro de 2017, a Justiça Federal determinou que a ANM analisasse os planos de segurança das estruturas. A reportagem não conseguiu localizar a agência para saber que providências foram tomadas.
As empresas afirmam que as barragens não têm risco. Em nota, a Território São Paulo diz ter contratado consultoria que atestou a segurança do local e que faz monitoramento conforme a lei. A reportagem não localizou representantes da Emu S.A. Em nota no site, a empresa informa que construiu a estrutura à jusante, tipo mais seguro, e com altura final abaixo da projetada. Também diz fazer as inspeções exigidas. As barragens que romperam em Mariana e Brumadinho, em Minas, eram do tipo à montante, mais inseguro.
Município
Em nota, a Defesa Civil municipal de São Paulo disse ter recebido em 2018 os planos de emergência das empresas. O órgão está em tratativas com o Estado para preparar o plano de emergência, que será apresentado em breve à população. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.