Parece cena de filme de terror: de madrugada, a dona de casa ouve um barulho no jardim, abre a porta e se depara com um cachorro preto arrastando uma perna humana. O ritual macabro se repete outra vez, meses depois, mas é um cão vermelho que rói os ossos do pé de um homem. As cenas são reais e aconteceram em Sorocaba (SP) num espaço de dois anos, a mais recente em março último. Quem se deparou com elas foi a dona de casa Vilma Romero, de 43 anos, vizinha do Cemitério Santo Antonio, na zona oeste, administrado pela prefeitura.
Os ossos foram retirados da sepultura destinada a partes de corpos extraídas em cirurgias que exigem amputação. Apesar de uma lei municipal obrigar a prefeitura a cercar os cemitérios com muros de pelo menos 2,20 metros, o Santo Antonio é protegido apenas por um alambrado, e mesmo assim cheio de buracos. Na primeira vez, a mulher chamou a polícia. Depois do segundo episódio, ela procurou a Justiça.
Na semana passada, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença de primeira instância e condenou a prefeitura a construir o muro, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, e a indenizar a mulher. Na medida cautelar, o valor da reparação pedida pela advogada da dona de casa, de R$ 50 mil, não foi contestado pelo município. A ação principal ainda será julgada.
“O que me interessa não é o dinheiro e sim a construção do muro”, disse dona Vilma. “Tenho uma filha de 12 anos e um netinho de três, imagine se eles pegam uma doença”, acrescentou. A casa com jardim à frente, no bairro Vitória Vile, é separada do cemitério apenas por uma rua. Ela conta que ficou tão assustada que passou a ter pesadelos e tomar remédios. À noite, tem medo de sair de casa. “Já pensei em colocar grade, mas acho desaforo, a prefeitura é que tem obrigação de cercar o cemitério”.
A moradora contou que a sepultura fica perto do alambrado e que, muitas vezes, os funcionários deixam os membros sem cobrir com terra. “Passam de carro e jogam pernas e braços, como se fossem pedaços de pau, às vezes cai fora do buraco e os cachorros pegam”.
De acordo com a advogada Eliana Rosa, a indenização é devida porque a mulher sofreu danos morais. Além das fotos dos membros humanos arrastados para o jardim, ela juntou fotografias mostrando cães escavando as covas e cavalos pastando sobre os túmulos – o cemitério, do tipo parque, não tem sepulturas de alvenaria. Segundo ela, o juiz que analisou o caso em Sorocaba encaminhou peças do processo para o Ministério Público.
A prefeitura informou que já entrou com recurso. E que também abriu licitação para construir o muro, a um custo de R$ 378 mil. As obras devem ser iniciadas e concluídas em 90 dias. A prefeitura informou ainda ter mudado o local para sepultar membros amputados.