Adriana Ferreira Almeida, que cumpre prisão preventiva pelo suposto homicídio do ex-companheiro René Senna, ganhador de um prêmio milionário da Mega-Sena, requereu o quinto habeas-corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ela quer ter o direito de responder em liberdade à acusação de homicídio qualificado e alega ter de cuidar de filhos menores, um deles portador de hemofilia.
Adriana se insurgiu contra a decisão da ministra Carmen Lúcia, do STF, de arquivar seu quarto pedido ao Supremo – este contra igual negativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outro pedido havia sido feito ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ao negar o pedido anterior, a ministra afirmou que a ação não apresentava fundamento jurídico que possibilitasse seu processamento e que a alegação da defesa (a ilegalidade flagrante ou afronta a princípios constitucionais ou legais na decisão do STF) não ficara provada.
No novo pedido, além de alegar constrangimento ilegal de Adriana presa desde janeiro deste ano sem que a instrução do processo tenha sido concluída, a defesa argumenta que sua cliente é chefe de família composta por três filhos menores – de 13 anos, 11 anos e nove anos – que atualmente passam necessidade. Informa que dois filhos, antes matriculados em escola particular, deixaram de freqüentar as aulas. Os advogados argumentam que freqüentar escola pública colocaria em risco a vida das crianças ainda que de forma indireta, devido ao prêmio de R$ 52 milhões ganho pelo padastro.
A defesa argumenta que um dos filhos de Adriana seria portador de hemofilia grave, não podendo praticar esportes de impacto. Informa que lhe foi recomendada a natação pelo Instituto Estadual de Hematologia da Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro. As aulas teriam sido providenciadas por Adriana, mas foram suspensas com a prisão dela. O relator do pedido de habeas corpus no STF é o ministro Marco Aurélio.
